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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

Aleluia!

Guilherme Diaz-Bérrio, 28.09.11

 

No âmbito da Reforma da Administração Local pretende o Governo trabalhar no quadro 
dos seguintes pressupostos:
- Modelo de Executivo homogéneo (sujeito à fiscalização da Assembleia
Municipal, que deverá ser alvo de reforço de poderes neste âmbito);
- O Presidente do Município é o cidadão que encabeça a lista à Assembleia
Municipal mais votada;
- Os restantes membros do Órgão Executivo são escolhidos pelo Presidente de
entre os membros eleitos para a Assembleia Municipal;

Documento Verde da Reforma da Administração Local

 

Há artefactos arcanos neste país que sempre me fizeram uma alergia profunda. Um deles são os executivos municipais com "vereadores da oposição", algo que apenas tem paralelo em Itália (e quem quer ter a Itália como exemplo de Organização Política? Como dizia o Asterix, "Aqueles romanos são loucos!").

 

Alguém acredita que o Governo funcionaria bem com "Ministros da Oposição"? Tinhamos um Governo PSD com 5 membros, 4 ministros do PS, e 1 Ministro do PCP, eleitos via método de Hondt?

 

Curiosamente, este artefacto arcano só ocorre a um nível administrativo, a Camâra Municipal. Abaixo, nas Juntas de Freguesia, os executivos são políticamente homogéneos. Acima, no Governo, os executivos são políticamente homogéneos. Oposição faz-se na Assembleia, não no Executivo.

 

PS(D): Sim, eu sei, na Suiça funciona. Por exemplo, o Governo federal é uma composição de vários partidos. (Infelizmente) Portugal não é a Suiça. A nossa cultura política não se dá muito bem com confiança no bom senso do "actor político".

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