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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

Iustitia? O que é isso?

Essi Silva, 22.02.12

 

Sara Norte foi detida no dia 8 de Fevereiro e sentenciada no dia 21 de Fevereiro. Passaram-se praticamente 15 dias. Isto em Espanha.

 

Foram precisos 13 anos para se julgar alguém, culpado ou inocente, pelo desaprecimento de Rui Pedro.

Os trabalhadores da Têxtil Nórdica demoraram 12 anos a receberem as indemnizações devidas.

 

Há 3 anos, Paula Teixeira da Cruz afirmou com toda a clareza que (a Justiça) não funciona porque os agentes políticos não querem. É que o sistema de justiça depende em primeira linha de actuação do poder político e do poder legislativo, se olharmos para aquilo que modela o sistema judicial é o poder político e o poder legislativo, em particular a legislação criada pelo poder político, ou seja estamos a falar de instituições por um lado e de agentes. Um poder político sem ideias, ou pior muita vezes sob suspeição como claramente agora acontece, só pode fragilizar intencionalmente ou não o sistema judicial, e isto não se deve por acaso. É por isso que os agentes políticos e os programas para a justiça tem que revestir particulares qualidades, os agentes tem de ser não só referenciais como exemplo da própria sociedade e os programas sérios articulários, uma governação cuja legalidade seja contestável, esteja debaixo de suspeita tenderá sempre a matar a justiça, não tenhamos nenhuma dúvida sobre isso e o exemplo da governação Sócrates já lá irei e darei exemplos muito concretos, é muito clara, entanto sempre em conflito com ela e prejudicando o sistema a que Platão chamou a saúde do estado, Platão considerava a justiça a saúde do estado. [..] tenho muita pena de o dizer mas nenhum partido tem dado exemplo nessa matéria, todas as escolhas a que temos assistido para a Assembleia da República, aos agentes que nos representam tem tido todos os critérios menos os critérios fundamentais, escolher aqueles que tenham competência para legislar nas mais diversas matérias… Possivelmente continuamos a não eleger exemplos ou competentes. 

Quanto aos processos judiciais que se eternizam, pois eternizam como é que não se haviam de eternizar? O Ministério Publico é quem tem o exercício da acção penal, quem investiga são os órgãos de polícia criminal. O Ministério Público não manda nos órgãos de polícia criminal, os órgãos de polícia criminal não estão dependentes dos órgãos do Ministério Público. Embora a morosidade não afecte so os processos criminais, mas enfim.

 

Há Justiça em Portugal?

Se calhar até há, mas uma década é muito tempo para aguardar por ela. Veremos quis são os novos passos do nosso Ministério da Justiça. É preciso muita reformulação, e esta reformulação tem de ser para ontem!

 

 

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