A extinção das fundações foi a medida moralizadora do trimestre. Para o comum dos mortais terminou-se com a subsidio-dependência tendo como base a avaliação das organizações, sobretudo da sua condição financeira atual. O problema é que esta avaliação foi tudo menos clara e justa e, mais uma vez, ficaram à margem desta restruturação muitas instituições cuja existência não se justifica.

Em primeiro lugar, a condição financeira tem de ser desassociada do cumprimento dos objetivos para que foram criadas. Se o objetivo de uma fundação é servir sem abrigos, e assim foi publicada em Diário da República no momento da sua criação, então é porque o Governo identificou uma necessidade que podia ser suprida através deste meio. É espectável que ao dar cama a uma pessoa sem teto, a fundação não possa dar lucro, mas está à mesma a cumprir o objetivo a que se propôs. Nestes casos, o Estado tem duas opções: ou assume a despesa desta fundação, assumindo também a continuação do serviço ou publica em Diário da República a extinção da fundação, assumindo o desempenho desta função. Claro que o português gosta de optar pelos híbridos e prefere cortar o financiamento, dizendo ironicamente que terão de desempenhar o mesmo papel, mas com menos dinheiro.

Ficaram por extinguir as fundações convenientes ao Estados, as fiéis depositárias de dinheiros públicos não sujeitos ao olhar criterioso do Tribunal de Contas, registados no OE pela porta do cavalo. Ficam as fundações cujo fundo de maneio não acaba e que, por isso, foram avaliadas positivamente. Sendo assim, porquê acaba-las?

Ainda no seguimento da avaliação, foram feitas públicas as fichas que apresentam os valores que cada fundação administra, o património não tributável, sua condição jurídica, entre outros parâmetros. Aqui os erros voltam a acontecer. Por exemplo, a Fundação Calouste Gulbenkian aparece como instituição pública e são comuns as trocas entre os montantes das despesa e da receita. Numa das fichas dá-se inclusive um milagre quando o património não tributável é maior do que o valor total do património.

Estas são as consequências da pressa em querer atirar areia para os olhos dos portugueses. As reformas ficam a meio caminho e o resto do percurso que o faça o cidadão contribuinte. Fico com a impressão que se o Estado não tivesse feito rigorosamente nada a situação não ficava pior.