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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

KPMG: Taxa de IRS no trabalho dependente está a atingir níveis incomportáveis

Ricardo Campelo de Magalhães, 20.10.12

Luís Magalhães (partner da KPMG), ao Jornal de Negócios:

A taxa de IRS no trabalho dependente está a atingir níveis incomportáveis, quer do ponto de vista absoluto quer em comparação com o praticado noutros países, considera o 'partner' fiscal da consultora KPMG, Luís Magalhães.

"A taxa de IRS de facto, nesse ponto de vista, (estou a referir-me apenas ao trabalhado dependente) está a atingir, se é que não ultrapassou já, níveis, quer do ponto de vista absoluto, quer do ponto de vista de comparativo com outros países, que podemos qualificar de incomportáveis e as consequências disso podem ser várias. Não consegui imaginar nenhuma boa, consegui imaginar várias indesejáveis", afirmou o responsável num encontro com jornalistas.Numa análise às principais medidas da proposta de Orçamento do Estado para 2013, o responsável destacou também o rápido agravamento da tributação dos rendimentos de capitais, após as taxas liberatórias aumentarem nos últimos anos 8 pontos percentuais, demonstrando o seu receio que o repatriamento de capitais feito nos últimos anos possa ser revertido com estas medidas penalizadoras.
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"Tenho receio e começa a haver alguns indícios que este agravamento não só em sede de IRS, mas também de capitais, possa inverter este caminho que todos têm feito no sentido de regularizar capitais no exterior", afirmou Luís Magalhães.

O responsável teceu ainda duras críticas na limitação da dedutibilidade de juros e outros gastos de financiamento incluída na proposta de orçamento, afirmando que discordam "em absoluto por várias razões", entre elas porque a consideram "extemporânea e inspirada em outros países que nada têm a ver com Portugal".

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Para Luís Magalhães, numa altura de dificuldade das empresas para se financiarem, esta medida acaba por ser "completamente desajustada, quer no 'timing', quer na sua essência".

 

De positivo, o responsável pela área fiscal na consultora aponta as autorizações legislativas contidas pelo Governo na proposta para estimular o crescimento, defendendo que seja feita uma análise com coragem e sem pressas para estimular o crescimento económico que já existe nalgumas partes do país.

 

Luís Magalhães defende que sejam tomadas medidas com grande impacto, dando como exemplo uma descida na taxa de IRC de forma generalizada mas de forma significativa.

"É preciso ter coragem para rasgar completamente o paradigma. Acho que com falinhas mansas e aspirinas ninguém vai lá. Penso que neste momento os portugueses já perceberam que estamos doentes e com uma doença grave. (...) É preciso que se faça rapidamente alguma coisa que mexa o ponteiro", afirmou, defendendo que este é a altura certa para se tentar uma medida destas, tendo em vista a aprovação em Bruxelas.

 

"Se estivesse tudo bem, se Portugal o fizesse há 15 anos, era chumbado. Nesta altura eu duvido que seja recusado, se for pedido na próxima semana e se for temporário", adianta.

Defender hoje uma redução de Impostos não é já um conceito apenas Liberal. É cada vez mais mainstream. O centro político deslocou-se e, com novas medidas de Austeridade já prometidas para o OE 2014, cada vez vai haver mais palco para quem defenda essa descida.

Zig-zag

Essi Silva, 18.10.12

 

O Expresso traz-nos esta bela fotogaleria com as declarações de Lagarde. Desde a urgência de aplicar medidas e ao drama mundial, até ao prolongamento dos programas de recuperação económica, já que a austeridade à força, não está a funcionar lá muito bem...

 

O estado de uma Nação

Essi Silva, 18.10.12

 

Ando parva com as últimas notícias. 

Só se fala de crise, de impostos, de asfixia. Aquela que era a asfixia democrática de outrora, foi substituída pela asfixia fiscal.

 

O problema, é que o país não funciona se pensarmos só em impostos e contas matemáticas. A Justiça e a Saúde, não são pilares essenciais do nosso país? E quando não pudermos confiar em quem nos deve proteger e servir?

 

Como é que situações como esta, se sucederam?

 

"Perante a comissão parlamentar, o presidente do Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST), Hélder Trindade, denunciou que no Lusocord foram encontrados kits para recolha de sangue do cordão umbilical guardados junto a sanitas, embalagens fora do prazo de validade e processos clínicos armazenados sem condições. Segundo a Lusa, Hélder Trindade, que mostrou fotos para sustentar as denúncias, afirmou também que 21% das 8441 amostras criopreservadas se encontram contaminadas e que das 6618 que estarão em condições só cerca de 2000 deverão ser usadas. Também disse, a propósito das queixas da ex-directora acerca da falta de recursos humanos, que aquela recebia um vencimento de cerca de 12 mil euros por mês. Para além disso, levantou dúvidas sobre os montantes gastos com a estrutura."


Estamos num país de terceiro mundo, só pode. 


Ou esta?


"Lorosa de Matos conseguiu enganar duas vezes a Justiça. Em 2003, convenceu a família de Rui Pedro de que conhecia o paradeiro da criança – e o Ministério Público (MP), convicto de que tinha de se fazer tudo para resgatar o menino, conseguiu que lhe fosse concedida uma saída precária. Passou a fronteira e só sete anos mais tarde, depois de ter ludibriado duas magistradas com quem manteve um relacionamento, foi apanhado pelas autoridades.

Sónia Moreira e Sílvia Marques Bom, ambas procuradoras-adjuntas do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, acabam de ser acusadas de violação do sigilo profissional, falsificação de documento e abuso de poder, entre outros crimes, por terem passado dados pessoais de cidadãos e altos quadros da magistratura e da Polícia Judiciária (PJ) ao burlão, que se fazia passar por coordenador da Interpol."

 

As duas magistradas, uma delas apontada como uma "mulher solitária (?!) que passava as noites presa a chats da internet", cederam dados pessoais de cidadãos, permitindo ao arguido forjar identidades, entregou informações sobre os dados pessoais de dezenas de juízes e membros da PJ, sabendo a determinado ponto quem o arguido verdadeiramente era, uma delas até lhe emprestou 18 mil euros...!

 

É preciso estarmos num país muito distorcido quando até os nossos magistrados, se deixam enganar, por causa de solidão e amor! O Estado reflecte a qualidade das pessoas que o compõem. 

 

Ética no nosso país?

Deixem-me rir.

 

Quando o pecador dá lições de bons costumes...

Beatriz Ferreira, 17.10.12

A extinção das fundações foi a medida moralizadora do trimestre. Para o comum dos mortais terminou-se com a subsidio-dependência tendo como base a avaliação das organizações, sobretudo da sua condição financeira atual. O problema é que esta avaliação foi tudo menos clara e justa e, mais uma vez, ficaram à margem desta restruturação muitas instituições cuja existência não se justifica.

 

Em primeiro lugar, a condição financeira tem de ser desassociada do cumprimento dos objetivos para que foram criadas. Se o objetivo de uma fundação é servir sem abrigos, e assim foi publicada em Diário da República no momento da sua criação, então é porque o Governo identificou uma necessidade que podia ser suprida através deste meio. É espectável que ao dar cama a uma pessoa sem teto, a fundação não possa dar lucro, mas está à mesma a cumprir o objetivo a que se propôs. Nestes casos, o Estado tem duas opções: ou assume a despesa desta fundação, assumindo também a continuação do serviço ou publica em Diário da República a extinção da fundação, assumindo o desempenho desta função. Claro que o português gosta de optar pelos híbridos e prefere cortar o financiamento, dizendo ironicamente que terão de desempenhar o mesmo papel, mas com menos dinheiro.

 

Ficaram por extinguir as fundações convenientes ao Estados, as fiéis depositárias de dinheiros públicos não sujeitos ao olhar criterioso do Tribunal de Contas, registados no OE pela porta do cavalo. Ficam as fundações cujo fundo de maneio não acaba e que, por isso, foram avaliadas positivamente. Sendo assim, porquê acaba-las?

 

Ainda no seguimento da avaliação, foram feitas públicas as fichas que apresentam os valores que cada fundação administra, o património não tributável, sua condição jurídica, entre outros parâmetros. Aqui os erros voltam a acontecer. Por exemplo, a Fundação Calouste Gulbenkian aparece como instituição pública e são comuns as trocas entre os montantes das despesa e da receita. Numa das fichas dá-se inclusive um milagre quando o património não tributável é maior do que o valor total do património.

 

Estas são as consequências da pressa em querer atirar areia para os olhos dos portugueses. As reformas ficam a meio caminho e o resto do percurso que o faça o cidadão contribuinte. Fico com a impressão que se o Estado não tivesse feito rigorosamente nada a situação não ficava pior.

 

 

OE em causa...

Hugo Carneiro, 17.10.12
No primeiro dia após a entrega do OE, e pelo meio das fragilidades evidenciadas pela coligação e de duras críticas de economistas da área do PSD e do CDS, o FMI vem evidenciar algo que já era visível e expectável. 
O Orçamento de Estado para 2013 assenta num cenário macroeconómico irrealista.
Menciona-se um decréscimo do PIB de apenas 1%.
Conforme se verifica pela capa do Público de hoje, as previsões do FMI para a economia portuguesa são bem diferentes.
Mesmo no cenário mais favorável, dadas as circunstâncias, o decréscimo do produto deverá ficar num minímo de 2,8%, atentas as medidas fiscais propostas.
Esta divergência, aparentemente pequena, transforma este OE em algo insusceptível de execução e num previsível agravamento da situação do país a breve prazo.

Não basta ser titular de um cargo de Estado para se ser Estadista

Paulo Colaço, 16.10.12

Parece-me que Portas montou no seu partido a estratégia do enfraquecimento da Coligação.

Alguns dirigentes fazem declarações venenosas sobre as medidas de austeridade, Portas aparece a dizer que não concorda com as medidas do seu Governo, algumas dessas medidas recuam, o Governo sai enfraquecido mas Portas fica bem na fotografia.

Torna-se no homem que obrigou o Governo a recuar por ser do tal “partido dos contribuintes”.

Pensando já nas próximas eleições e no seu potencial de parceiro de qualquer partido que as ganhe, Portas surge como o homem “em quem os portugueses podem confiar para os defender da ditadura do ministro das Finanças”, seja ele qual vier a ser...

 

É feio e, como acrescentaria Soares, não é bonito.

Está na altura de perguntar claramente a Portas se se quer ver livre das angústias da governação em tempos de crise.