Barrigas de Aluguer
Margarida Balseiro Lopes, 19.07.09
Morreu esta semana em Espanha uma mulher que, em 2006, foi mãe de gémeos, apesar de estar à beira de completar 67 anos de idade. Em Portugal também a legislação que regula a Procriação Medicamente Assistida (PMA) não impõe limites etários para os tratamentos de fertilidade.
Apesar disso, os médicos têm concordado na recusa da aplicação destes tratamentos a mulheres pós-50 anos. A maior parte dos cientistas considera uma alteração à lei no sentido de especificar a idade-limite desnecessária, mas aproveita para defender que a lei deve ser revista de modo a abarcar as chamadas "barrigas de aluguer".
Curiosamente, o novo Código Deontológico português, publicado em Janeiro, é dos primeiros na Europa a abrir as portas às barrigas de aluguer, com a Ordem dos Médicos a antecipar-se assim a uma eventual alteração da lei:"em situações da maior excepcionalidade é de admitir a maternidade de substituição".
Fará sentido consagrar esta alteração legal? Fará sentido consagrar legalmente a máxima de que “parir é dor e criar é amor”?