Para quem vê televisão e se depara com notícias do género “assalto à mão armada na ourivesaria X” ou “mulher sofre abusos sexuais e físicos e é abandonada numa estrada”, pensa que está seguro, que as coisas só acontecem aos outros.

 

 

As leis penais não são suficientemente punitivas. É um facto do qual muitos se queixam. Sigam a lógica: se alguém que comete um crime, sabe que a punição é reduzida e que a probabilidade de ser preso ou condenado ainda menor, então por que não cometer o crime?

 

Há uns tempos uma amiga minha e o namorado estavam a passear, à hora de jantar, no passeio ribeirinho do Parque das Nações, quando sentiram duas pontas afiadas junto aos rins. Foram assaltados e ela quase violada. Polícia? Nem vê-la. Na esquadra disseram-lhe que não poderiam fazer nada e que a melhor forma de evitarem uma repetição do episódio seria não se deslocarem para a zona à noite. Eu pergunto: estes espaços na cidade, as nossas ruas, não são para nós, cidadãos?

 

Outro drama é o sistema judicial moroso. Processos-crime estão há anos em tribunais à espera que se provem factos que são inegáveis ou se indemnizem pessoas que perderam frutos do seu trabalho.

 

Sabiam que segundo o Relatório do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, em média, 58,7% dos portugueses confiam nas forças de segurança, enquanto 41,3% não confiam. E que no que toca ao grau de funcionamento dos tribunais 58% dos portugueses têm pouca confiança e 21% nenhuma confiança?

 

Não existe paz, progresso e desenvolvimento sem Segurança. Hoje em dia, numa sociedade como a nossa, a segurança não é um dado adquirido - tem de ser desenvolvida diariamente. No meu ponto de vista é necessário:

- Reestruturar o nosso sistema judicial e legislativo à realidade, legislando para além das Leis de Base;

- Disponibilizar meios (materiais, humanos e processuais) à PJ, ao Min. Público e aos Tribunais para que a sua actuação seja com eficácia e em tempo útil;

 - Garantir o nosso direito à Segurança e à Justiça, criando regras processuais, no cumprimento do estado de Direito, que permitam uma acção mais eficaz por parte dos Tribunais, mais punitiva e que dissuada e evite o sentimento de impunidade.

 

Necessário agora é a vitória do PSD, ao contrário do triste desempenho do Governo socialista, para que se promova um Portugal mais justo e seguro e onde o dinheiro não impeça a igualdade judicial.