Uma no Cravinho, outra na ferradura...
Elsa Picão, 16.11.09
Em 2006, João Cravinho apresentava na AR um pacote de medidas de combate á corrupção, que foram á data rejeitadas pelo PS e que motivou a saída do deputado da AR.
A proposta mais polémica do “pacote Cravinho” passava pela criação do crime de enriquecimento ilícito, que face aos mais recentes acontecimentos parece ter ressuscitado. O enriquecimento ilícito, corrijam-me os juristas, tem por principio caber aos suspeitos de corrupção provar a origem do seu património.
Na altura, o “pacote Cravinho” nem sequer foi a votos no Parlamento. E quando foi retomado mais tarde pelo PSD, PCP e BE, a maioria Socialista chumbou-o, argumentando José Sócrates que o crime de enriquecimento ilícito invertia o ónus da prova e violava a Constituição.
Nos últimos dias, e em resposta aos desenvolvimentos do caso Face Oculta, ficámos finalmente a perceber o significa a palavra diálogo no seio do Partido Socialista e já agora a máxima “unir esforços em torno de consensos”.
Francisco Assis, actual líder da bancada parlamentar do PS mostrou-se disposto a dialogar com as demais bancadas com o objectivo de encontrar mecanismos mais afinados para travar a corrupção.
Já, José Sócrates, Primeiro-ministro e Secretário-geral do mesmo PS de Francisco Assis, afirma que as medidas existentes são suficientes.
Francisco Assis tem admitido que as medidas contidas no “pacote Cravinho” podem vir a ser reavaliadas, justificando-o com a defesa do Estado de Direito.
José Sócrates a tudo vai respondendo com a necessidade de diálogo. Se não o faz com as oposições, nem no seio do PS, seu Partido, resta saber com quem dialoga, afinal o Primeiro-ministro para governar Portugal.