Republicanos na América...

jfd, 05.01.10

Aquele país é realmente um caso raro no mundo da democracia... Nem que seja pelas gargalhadas que podemos dar às suas custas...

Uma das últimas preocupações do grande partido Republicano... O Partido de Romney, Pallin, Chenney, Bush e afins;

Oposição à criação de uma Agencia Nacional de Defesa do Consumidor. Proposta de quem? Dos DEMOcratas claro está. Vêm-na como uma clara ameaça. A quê não sei... Aos poderes instalados talvez. A change you can believe in, chega aos poucos. Mas só chega aos mais atentos...

Estes Senadores do GOP são do mais paradinho do cérebro que se pode querer. Ou do melhor que se arranja, tudo depende do ponto de vista!

Republican Senator Robert Bennett: 'A Single Agency Whose Sole Purpose Is Consumer Protection Would Be Really Bad News'

25 comentários

keine 05.01.2010

Já agora, uma pergunta: Existe algum orgão do governo encarregue da defesa do consumidor?
Isto é, temos a DECO, mas essa é independente (e parece-me que débil, provavelmente por falta de apoios

Temos a Autoridade da Concorrência, que se funcionasse, teria o resultado teórico de melhorar as condições para o Consumidor

Temos o INFARMED que teoricamente se preocupa com os medicamentos..

Agora que penso nisso, temos uma data de reguladores específicos para uma panóplia de sectores - não seria mais eficáz concentrar tudo? Ou se calhar não.

Enfim, uma questão a estudar. A minha percepção é que somos enquanto consumidores "roubados", sem que possamos fazer nada por isso.
Muitas vezes, somos "roubados" em pequenos montantes, que apesar de constituirem um "roubo" são tão pequenos que não vale a pena litigar pela coisa. Mas se formos todos roubados, colectivamente, a sociedade perde muito, e não há ninguem que a defenda.

Enfim, estou a dispersar-me! :P
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Tiago Sousa Dias 05.01.2010

Existe a Direcção Geral do Consumidor.
Jorge, faz o exercício contrário. Diz-me lá porque é que é bom ter esta Agência?
jfd 05.01.2010

Porque são mais que conhecidos os abusos das corporações nos EUA sobre os consumidores.
O pináculo da coisa foi a revolta de UMA senhora relativamente ao Bank of America quando se recusou a pagar taxas de juros mais altas do que o normal e fez um youtube disso. O banco lá baixou as calcinhas.
E há muitos outros casos, desde pessoas com cancros devido a cenas mal feitas até salmonelas por tudo o que é lado.

O GOP compara a criação desta agência à criação da EPA, que mal tem esta, diz-me tu?

Ricardo Campelo de Magalhães 06.01.2010

jfd,

No meu último post falaste em crença, em acreditar...

Tu realmente acreditas em muita coisa que, como já deves ter percebido, eu não acredito.
Um dia vou debater contigo, certinho e ponto por ponto um exemplo que TU escolhas de uma agência governamental que tenha sido bem sucedida num período de 40 anos. Tu esolhes a agência, eu digo-te como ela falhou. Como NECESSARIAMENTE terá que falhar por lhe faltar o incentivo a que funcione.

Eu estou com os minimalistas neste combate e eu espero e lutarei para que tu, um dia, também estejas.

Este post é só para te fazer desconfiar e te fazer pensar em exemplos. ;)
jfd 06.01.2010

EHhehehehe
É um bom desafio!
Exemplo actual das coisas funcionarem o secretário de estado não sei do quê e a luta idiota e estúpida dos carrocelistas deste país ontem em São Bento :p
Revoltados por causa de termos de responsabilidade calcule-se!!!

keine 06.01.2010

1) jfd: epah, eles são todos advogados, e cheiram mal, e ninguem me liga.. :( snif!

2) Uma vantagem de uma agência deste tipo seria por exemplo, litigar em nome do consumidor enquanto entidade abstracta contra uma prática abusiva ou ilegal: Dou um exemplo, quando baixou o IVA 1%, muitas empresas não reflectiram essa baixa nos preços ao consumidor. Como em regra, para cada consumidor, esse valor é muito baixo, ninguem foi, por exemplo, processar a Sonae porque eles nao baixaram o preço dos yougurts em meio centimo - apesar de a nivel global, o consumidor ser prejudicado e muito (imaginem esse centimo multiplicado por muito). - Uma agencia do consumidor bem dotada poderia ajudar neste sentido.

3) É muito fácil dizer que uma agencia do governo falha. A questão é, e se não existisse? Prefiro que o Observatorio portugues contra a toxidependencia falhe (porque falha, é incapaz de acabar com esse flagelo), do que nao exista. São coisas muito diferentes.

4) Um argumento giro que eu gosto é o de "ai mas estas agencias interferem na liberdade de escolha do consumidor".
Por favor, essa liberdade de escolha assume que os consumidores têm toda a informação sobre o que estão a consumir, e o facto é que não têm - ou porque esta simplesmente não existe, ou porque o custo de a coligir seria demasiado alto, ou porque (caso dos bancos e seguradoras) nao a compreendem
Guilherme Diaz-Bérrio 06.01.2010

1) LOOOOOOOOOOOL

2) Ah esse argumento do IVA...aka, "aja paciência"! Exemplo estupido: imagine-se que temos uma loja que vende produto a x preço. Temos 3 consumidores: A paga 50, B paga 60, C paga 70.

Imagine-se que, dados os custos, Não é possível pagar menos de 58 pelos custos.
Qual um preço que maximiza lucro? > 58. Vamos por 60. O "A" acha caro e vai para outras paragens, B e C consomem, empreendedor faz 2 de lucro por consumidor e paga IRC sobre isso.

MM estrutura de custos, mas agora, o iva desce 1%. Logo, o preço desceria 0,60 centimos por consumidor. Ou seja, para 59,4.

"A" continua a não consumir pq quer pagar 50. B e C continuam na mesma, mas o empreendedor recebe 1,2 euros a menos dos 2 (-0,6 de cada 1). Ou seja, não alterou a composição do ginásio, perdeu $, (pagou menos IRC!!) e, o consumidor "A" continua a não beneficiar do serviço.

Deve o empreendedor passar o IVA? NÃO! Deve o Estado força-lo? NÃO! (pq, dado que os lucros são taxados, mais lucros = mais IRC).

Raciocinio inverso para taxas impostas sobre o empreendedor: neste caso, a empresa não passaria o custo ao consumidor se visse que perdia esse consumidor.

Este processo é tentativa e erro por parte do empresário. E, obviamente, depende da elasticidade do consumo (aka, a sensibilidade do consumidor a mudanças de preços, dai haver politicas de marketing e fidelização - reduzir essa sensibilidade) e a elasticidade da oferta (aka, o número de concorrentes no mesmo sector, aka, guerras de preços!).

Logo... exemplo errado para justificar uma agência de defesa do consumidor. E, já agora: se o imposto baixa e a empresa não o passa, há mais IRC, e há mais lucro na economia para mais investimento. Deixemo-nos de maniqueísmos marxistas sff...

3) Depende. Quando, ao falhar, distorce ainda mais um mercado - o que acaba a ter efeitos nefastos, ou cria os incentivos errados, então prefiro que não exista.

4) A única coisa que te dou razão: simetria de informação. Embora, há um argumento - perdas do consumidor compelem-no a reunir a informação. E, by the way, reunir info no caso de bancos e seguradoras não é caro. Obviamente que, num país como portugal onde o consumidor financeiro tem a sua burrice protegida, quem compila essa info para ele acaba com uma procura de nicho e hiper-rigida.

E não tou a falar de teoria. Estou a falar dum exemplo prático: a revista Carteira foi à falencia assim. Era esse o business plan que tinha quando eu lá escrevi. Era essa a nossa função: dissecar produtos e aconselhar e avisar onde estavam as minas. Fontes de receita: a) publicidade, b) vendas. Mas nós tínhamos, obviamente, problemas com publicidade: os bancos não gostavam do que fazíamos. Logo, tínhamos de apostar no consumidor.

Era uma "solução de mercado". Agora...pergunta de algibeira: quem é que precisa de pagar uma revista para aprender o que não comprar quando o Estado supostamente protege e aconselha o "consumidor"? Pois... não precisa. Obviamente que depois o resultado final do Estado é zero... é tudo leis e boas intenções, mas...hei, la tens a tua "agencia de protecção do consumidor bancário", aka, um bom local para colocar "amigos" e menos uma revista chata a escrever sobre a segurança social em Portugal e a ensinar poupança financeira e fiscal ;)

jfd 06.01.2010

Keine és mau :PPP Mas ao menos ligas-me ;))

Gui não acho que tenhas desconstruido o exemplo no sentido correcto :P
A união faz a força...
Outro exemplo?

O cartel das empresas de catering; busted!
O cartel do pão; buested!
E agora analisa-se o dos distribuidores(?) de leite...

Assim é que é. O Estado a funcionar! Não tenho nada contra!!!

Há Estado e Estado!
Guilherme Diaz-Bérrio 06.01.2010

Que é que tem cartelização de empresas a ver com passagem de baixas de impostos para o consumidor Jorge?

Tu tens o mesmo problema da acção do Estado: aplanar tudo e todos ao mínimo denominador comum ;)

jfd 06.01.2010

Tiago, os benefícios estão implícitos não te estiques :P
Aliás, até já dei mais exemplos entretanto.
Claro que casos específicos dos EUA não sei :)
Guilherme Diaz-Bérrio 06.01.2010

Sabes o que é que benificiava mais os consumidores que uma "agência de protecção do consumidor"?

Um sistema judicial FUNCIONAL! É para isso que serve um tribunal: proteger a parte mais fraca de um contracto de abusos por parte do mais forte!

Outro exemplo, indo na tua senda da união faz a força: fala o "não jurista" mas... há conceitos nos EUA que são apelativos aqui, exemplo: class action lawsuits... mas again, fala o "não jurista" a patinar em gelo fino aqui.

causavossa 06.01.2010

Serão assim os senadores tão parvos?

«... Nos últimos anos a coberto de uma falsa ideia de modernidade e de normativas europeias, instalaram-se um conjunto de agências fiscalizadoras, que ao contrário do acontece noutros países, exercem uma acção repressiva e intimidatória sobre as empresas, não raramente para além da legalidade, e que são na prática mais um desincentivo ao trabalho e ao empreendedorismo.

Basta falar com os empresários, para conhecer os casos concretos.

As fiscalizações tornaram-se autênticos raides militares, com cercos de instalações, agentes armados e encapuçados, ameaças físicas e de encerramento dos negócios, penhoras de contas bancárias, exigências ridículas, prepotências, etc…

Em vez de exercer uma fiscalização pedagógica e construtiva, promotora de mais qualidade e modernidade, as empresas são “atacadas” simultaneamente por grupos de fiscais das finanças, inspecção do trabalho, Asae, serviços de estrangeiros, pondo em causa o trabalho de uma vida de muitas empresas

que lutam diariamente para sobreviver.

A esta acção destruidora e desmoralizadora, acresce o drama de que muitas das leis e regulamentos que suportam estas investidas, não são exequíveis, não são claras, e quando os agentes económicos procuram esclarecer as suas obrigações, nem as ditas agências fiscalizadoras sabem ou querem informar, nem os advogados conseguem dar garantias de protecção jurídica, dada a situação de morosidade da justiça e a imprevisibiliade das sentenças judiciais.

Tudo isto gera um ecosistema hostil para as empresas e os investidores em que a insegurança jurídica e a atitude da administração são os primeiros desencorajadores do investimento de qualidade.

É claro que para alguns, a coberto de protecções várias e boas relações, este ambiente é propício e estão “como peixe na água”.

Pergunta-me que solução proponho.

Sem querer ter a solução mágica, penso que:

O fim dos excessos legislativos e da ignorância de quem legisla sobre a realidade seria um grande passo em frente.

Uma mudança da atitude dos agentes administrativos, no sentido de servir as actividades económicas e os cidadãos em vez da atitude contrária.

Uma reforma do sistema judicial, que dê aos cidadãos na prática o direito de se defenderem dos abusos.

O restabelecimento do princípio de que o que não é proibido é permitido.

E quanto à liberalização penso que deve ser a regra e não a excepção.

Na prática o que estamos a fazer é liberalizar para os que deliberada e impunemente não cumprem a lei, e afastar os que querem trabalhar de forma séria e numa optica de longo prazo.» por Ricardo Saramago no blog da SEDES.
Guilherme Diaz-Bérrio 06.01.2010

O fim dos excessos legislativos e da ignorância de quem legisla sobre a realidade seria um grande passo em frente.

Uma mudança da atitude dos agentes administrativos, no sentido de servir as actividades económicas e os cidadãos em vez da atitude contrária.

Uma reforma do sistema judicial, que dê aos cidadãos na prática o direito de se defenderem dos abusos.

Afinal não sou o único a pensar ... sistema judicial funcional é o que protege o consumidor de abusos. Agências de regulação caiem, mais vezes que não, em clientelismo e "revolving" (Regulation Economics).

Assim é que é. O Estado a funcionar! Não tenho nada contra!!!

Há Estado e Estado!

Pois há! Infelizmente em Portugal, ele está onde não deve, e não está onde deve! ;)
Guilherme Diaz-Bérrio 06.01.2010

Ah mas ai é que discordamos:

Condeno quando, a criação de agências, falando de Portugal, serve o objectivo de "remediar" a inexistência de Justiça e trás como "bagagem" um conjunto de efeitos preversos a começar por clientelismo e "forçar sectores". Poder corrompe...

Visão global e sistémica meu caro
jfd 06.01.2010

De novo meu caro, 100000% de acordo!

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