Armistício na Educação
Margarida Balseiro Lopes, 08.01.10
Quatro anos e meio depois de deflagrar o conflito verbal entre o Ministério da Educação (ME) e a classe docente, vemos fumo branco na 5 de Outubro – ME – com a assinatura do acordo de paz que faz cessar as hostilidades.
Nas palavras da Ministra Isabel Alçada este é um bom acordo para a Educação.
Alguns dos consensos alcançados:
- A passagem para o 3.º escalão, ao fim oito anos de docência, que não ficará assim limitada pela abertura anual de vagas. Desta forma, damos estabilidade e não jogamos com as expectativas que têm sido goradas, com as sucessivas alterações que colocam em causa os legítimos interesses dos professores;
- O fim da ideia corporativista de instituir a obrigatoriedade de realização de um exame para os “candidatos” a ingressarem na profissão, não tendo de ser este realizado pelos que já tiverem leccionado e sido avaliados;
- Os professores classificados com “Muito Bom” e “Excelente” não retirarão vagas aos professores classificados com “Bom”. Quer isto dizer que deixarão de existir situações caricatas de – pelo facto da avaliação não ser externa – se atribuir entre os avaliadores as notas mais elevadas, ficando uma parcela significativa dos docentes impedidos de progredir, independentemente dos seu esforço, mérito e dedicação;
- Fim da divisão da carreira docente entre professor e professor titular. Os escalões, sendo graduados de 0-10, parecem ir mais ao encontro da justiça e mérito que se pretende imprimir neste modelo;
O primeiro passo está dado. É essencial que nos voltemos a focar nos reais problemas da Educação em Portugal. Agora sim, estão criadas as condições necessárias para o fazer. E acreditem que há muito mais!