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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

SOBRE A FALSA MUDANÇA - ANÁLISE AO LIVRO "MUDAR" DE PASSOS COELHO(II)

João Lemos Esteves, 21.01.10

 

Passando às pretensas medidas de Passos Coelho para o futuro do país, veriifca-se uma espantosa, mesmo estranha, semelhança com um outro livo, publicado há cerca de um ano (curiosamente, até no título coincidem, um chama-se simplesmente “Mudar”; o outro “Mudar de Vida”, ironias do destino...). Vejamos:
1.       Na Educação, Passos Coelho defende um novo modelo de gestão, com o participação de representantes das associações comerciais e industriais da mesma localidade, a concorrência entre escolas públicas e privadas, a redução do número de disciplinas – ou seja, Coelho defende o que o actual Governo pretende aplicar no próximo ano lectivo e o que Marques Mendes já defendera  no seu livro, mas este muito mais detalhadamente, com propostas concretas, ao invés de Passos Coelho, palavroso e com pouca substância;
 
2.       Na justiça, o livro é uma desilusão ainda maior: numa área tão sensível e importante, alguém que sonha chegar a Primeiro-Ministro só propõe diminuir o número de leis (como se dependesse dele), refere que há falta de meios nos tribunais, não apontando soluções – Marques Mendes fez o mesmo dignóstico e escreveu 12 páginas com medidas concretas para o sector. A prova de que Passos ainda tem muito para aprender e muito para estudar...
 
3.       Quanto à formação profissional, Passos advoga a reintrodução do ensino secundário profissionalizante, a ministrar nos estabelecimentos de ensino públicos - Marques Mendes já o advogara no seu livro, de forma mais concretizada;
 
4.       Passos Coelho insurge-se contra o facilitismo das Novas oportunidades e pretende repor a exigência nas escolas, obrigando os professores a abandonarem o sistema da memória e assente em “situações-tipo” – Marques fizera a mesma crítica no seu livro;
 
5.       Passos Coelho defende a concessão da gestão de unidades de saúde de pequena e média dimensão a entidades privadas, alargando as competências da Entidade Reguladora da Saúde – Marques Mendes preconizou tais soluções no seu livro, publicado em Outubro de 2008;
 
6.       Já no que respeita aum tema tão relevante para nós como é a sustentabilidade da Segurança Social, Passos Coelho informa-nos que tem seguido os ensinamentos do Prof.Carlos Pereira da Silva e propõe o seguinte modelo: as empresas colocarão as suas contribuições obrigatoriamente no sistema público, enquanto os particulares poderia colocar no sistema público até um determinado limite, podendo colocar o restante em soluções de cobertura de risco. Mais: a parte pública seria gerida por um Instituto Público (mais burocracia), controlado pelo Parlamento, o que seria uma gestão mais democrática. Certamente por lapso (não por desconhecimento, claro!), Coelho esqueceu-se que a AR fiscaliza a Administração Pública e o Governo, enquanto órgão superior da Administração Pública, responde perante a AR  - o instituto público é administração indirecta do Estado. Quem é que defendeu acerrimamente um sistema misto de segurança social? Lembras-te? Não terá sido Marques Mendes?
 
7.       Passos Coelho faz, ainda, questão de enaltecer o papel das organizações de apoio social , devendo o Estado apoiá-las, sem dizer como – Marques Mendes desenvolveu largamente a importância daquelas organizações, com medidas concretas para as apoiar no seu livro;
 
8.       Finalmente, um erro de Passos Coelho que me deixou perplexo: confunde descentralização com regionalização – para ele são sinónimos (se não acreditam, vejam a página 243  (“ tenho simpatia  pela ideia de descentralização administrativa , ou regionalização, como é referido no texto constitucional”). Ora, a regionalização não envolve apenas a transferência de atribuições de índole administrativas, é uma realidade diversa. Passos Coelho, para além deste absurdo jurídico, ensaia um jogo de equilíbrio político: ele não quer a regionalização, mas não o pode dizer, sob pena de perder o apoio de distritais importantes e que o têm segurado. Então, qual é o argumento? Não prometo aplicar o modelo de regionalização, mas não é por minha vontade – é por causa da Constituição que não é favorável à regionalização. E o modelo alternativo que propõe ainda é mais curioso e sintomático do seu perfil político: é pegar nas reformas dos governos de Durão Barroso e Sócrates e desenvolvê-las. Faltou a Passos a coragem e a transparência política que teve Marques Mendes no seu livro! Mudar? Aperfeiçoar reformas de outros governos e apresentar como proposta emblemática é mudar?
 
Concluindo, o livro é um vazio de ideias próprias e que renovadoras do debate político. Aqueles que pensavam que se tratava de um manifesto político, um verdadeiro projecto para Portugal, vão achar o livro uma fraude. Tal como o autor, como candidato à lidernaça do PSD, tem sido uma fraude política – muito marketing, muito cuidado com a imagem, nenhum conteúdo. Criou uma Plataforma de Ideias e, afinal, a sua fonte de inspiração foi Marques Mendes?  Bem, mas ao menos, revela bom gosto: gosta de peixe africano seco ao lume...ainda hoje o faz.
 

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