PROPOSTA DE REVISÃO ESTATUTÁRIA

Reforçar a Liderança

I

O voto não é apenas uma escolha, é também uma manifestação de apoio.

Instituição de eleições directas deu à liderança do PSD uma importante componente popular cujo efeito será mínimo se não a soubermos reforçar.

Permitir que a presidência do PSD possa ser exercida por alguém que não obtenha a mais larga base de apoio possível é dar ao Partido e ao País um líder que, logo na entrada, é minoritário.

II

Assim, propõe-se um aditamento aos Estatutos Nacionais do PSD que obrigue a segunda volta caso o candidato mais votado para a liderança do Partido não obtenha, na primeira votação, mais de 50% dos votos expressos.

Apesar de já ter sido aprovado o regulamento das eleições directas, o presente Congresso é soberano e pode harmonizá-lo com a presente proposta.

III

São propostos os seguintes aditamento e alteração:

ADITAMENTO:

Artigo 22º

(Composição e Eleição)

2. c) Regulamento aprovado pelo Conselho Nacional deverá prever um segundo sufrágio se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos.

ALTERAÇÃO:

Artigo 77º

(Eleições Directas)

A alínea c) do número 2 do Artigo 22º tem aplicação nas eleições directas para a liderança do PSD, marcadas para o dia 26 de Março de 2010. A ter lugar, o segundo sufrágio realizar-se-á a 2 de Abril de 2010.

IV

Uma proposta de: André Machado, Beatriz Ferreira, Bruno Ribeiro, Catarina Rocha Ferreira, Diogo Agostinho, Elisabete Oliveira, Elsa Picão, Essi Silva, Guilherme Diaz-Bérrio, Jorge Fonseca Dias, José Pedro Salgado, João Marques, Luís Nogueira, Miguel Nunes Silva, Nuno do Carmo, Paulo Colaço, Rui Cepeda e Tânia Martins, autores do blog Psicolaranja.

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