A batota continua
O Governo pretende permitir que os alunos que frequentem o 8º ano com mais de 15 anos possam transitar para o 10.º ano caso passem nos exames do 9º.
"É inconstitucional em dois aspectos: primeiro viola o princípio da igualdade; segundo, a escolaridade é obrigatória para todos. Neste caso, a escolaridade é obrigatória menos um ano, o que viola a Constituição", explicou ao «i» o constitucionalista Bacelar Gouveia.
Mas será preciso um constitucionalista para perceber que isto é errado?
Até quando permitir que o PS aplique ao nosso sistema de ensino o mesmo rigor e exigência que José Sócrates aplicou à sua própria formação?