Por uma vez, concordo com o Ministro das Finanças:

Teixeira dos Santos disse hoje em Macau que Portugal não pode dar-se ao luxo de não cumprir as metas do défice e que a procura por títulos de dívida deverá continuar a ser "suficiente" para assegurar as necessidades de financiamento do Estado português.

Jornal de Negócios

Tem toda a razão. Não nos podemos dar ao luxo de não cumprir as metas orçamentais. Não quando até a Grécia entre mortos e feridos o está a fazer. Até Espanha conseguiu reduzir a Despesa Pública. Infelizmente os números por aqui são o proverbial algodão: a Despesa Pública em Portugal subiu 4% até agora.

E obviamente que deveremos continuar a ter a procura para a nossa dívida pública. Infelizmente isso não é sinónimo de saúde. Temos a procura toda que quisermos a taxas superiores a 5 por cento. Num mundo de taxas de juro quase a zero, obrigações públicas com garantia implicita da União Europeia (leia-se, Alemanha) a render 5 a 6 por cento são ouro. É óbvio que nos compram.

Infelizmente este não é sequer metade do filme. E decerto que o Sr. Ministro das Finanças o sabe! Aquando da aprovação do OE 2010 escrevi aqui que o OE era um erro monstruoso. Não ia longe o suficiente. Não fazia cortes profundos o suficiente. Na altura, fui acusado de algum extremismo mas o argumento era simples: Má dinâmica de dívida ia engolir parte do défice, achar que conseguíamos crescer mais que os juros era wishful thinking e que os cortes anunciados não iam produzir efeitos visíveis e todo o orçamento era um exercício de imaginação.

Os números actuais não são animadores. Estamos a meio de Setembro, e a execução orçamental não está a seguir como previsto. Compromete-mo-nos a ter um défice de 7,1% mas eu arriscaria dizer que vais estar mais próximo dos 8,5% que outra coisa, sem medidas extraordinárias.

A nossa má dinâmica de divida (pagar juros da divida com divida) voltou para nos assombrar:

Em um ano a duração média da Dívida Pública manteve-se igual (6 anos) mas as taxas que pagamos em média para essa duração passaram de 3,7% para 4,6% para Obrigações a 5 anos (estamos a pagar 5,9% para Obrigações a 10 anos). Ao mesmo tempo, a nossa dívida pública vai neste momento em 146 mil milhões de euros, não contando empresas públicas.

Isso quer dizer que vamos ter de juntar 1,8 a 2 mil milhões de euros à conta de juros para as Contas do Orçamento de 2011. Ou seja, vamos ter de encontrar 1,5% do PIB adicionais para cortar só para manter tudo igual. É isto que significa "Má Dinâmica de Divida".

E é por isto que estamos a pagar 3,5% de spread para as Obrigações alemãs.

Se a isto juntarmos as Empresas Públicas que também derraparam, a Estradas de Portugal falida, os Hospitais Empresa com um défice escondido de 1% do PIB ao ao já passivo enorme, entre outros passivos implícitos, 2011 não vai ser um ano orçamental agradavel.

Mas uma coisa o Ministro tem razão. Quando a Grécia, Irlanda e Espanha reduziram défices, nós não só o mantivemos como provavelmente o aumentámos. Duvido muito que a verificarem-se estas contas, os nossos parceiros sejam tão simpáticos como no ano passado.