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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

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O lado paranóico da política

O Paradoxo de Rangel e a Univocidade da Soberania de Vestefália

Miguel Nunes Silva, 16.12.10

 

 

Paulo Rangel é de longe um dos mais interessantes oradores e pensadores do PSD. Quem já ouviu os seus discursos sabe-o e o eurodeputado voltou a demonstrá-lo na última edição da Universidade Europa do PSD.

 

No entanto, do meu ponto de vista, o pensamento de Rangel incorre num paradoxo ao conciliar uma abordagem científica da política com uma forte convicção no federalismo europeísta; os dois não são compatíveis.

 

Quem assistiu à sua aula na Universidade de Verão de 2009 lembrar-se-á decerto de o ouvir contra-argumentar contra os politico-moralistas Marques Mendes e Paula Teixeira da Cruz, ao proclamar contra as ofensivas apologistas da ética na política destes últimos: ‘à ética o que é da ética, à política o que é da política’. Rangel entende a ciência política numa perspectiva científica e nesta tradição impõe-se a máxima de Maquiavel ‘a política não se relaciona com a moral’. Caso contrário, os imperativos morais de cada um – sendo sagrados – entrariam em colisão e arrastariam os actores políticos para debates morais, os quais não são passíveis de compromisso. Isto não é o mesmo que dizer que os políticos devem violar a lei, mas simplesmente que a deontologia que rege a política deve ser tão objectiva e ‘laica’ quanto a lei que emanando do direito, se aplica aos cidadãos.

 

Ora, no passado fim-de-semana no Estoril, Rangel afirmou apaixonadamente a morte do Estado soberano. O conceito de soberania é segundo ele, um conceito do século XVII e desactualizado nos dias (globalizados) de hoje. Por isto, ele contra-põe que o federalismo seria o melhor modo de assegurar os interesses dos estados pequenos como Portugal pois dar-lhes-ia uma ‘constituição’ com pesos e contra-pesos legais que lhes permitiria resistir aos impulsos hegemónicos de ‘directórios’ dirigidos por países como a Alemanha, os quais num contexto insuficientemente integrado são permitidos em conferências bilaterais, decidir os destinos de toda a União. Assim ele justifica a razão político-científica de se incrementar ainda mais a integração Europeia, até ao extremo do federalismo completo.

 

Talvez ele se inspire no Ítalo-nacionalismo do Florentino Maquiavel mas pessoalmente não vejo como pelo mesmo critério se possa argumentar ser Europeu mas não Espanhol. Baseando-nos em critérios ultra-tecnicistas, porque não esquecer 900 anos de esforço pela independência contra os nuestros hermanos e aderir ao Reino ibérico? Não vejo sobretudo como alguém possa querer defender o ‘interesse nacional’ português – expressão eminentemente vestefaliana – sem querer inerentemente defender a soberania e independência do Estado Português.

 

Na verdade, a Paz de Vestefália não foi o remate da soberania, foi sim o seu início: os estados são cada vez mais soberanos e não menos. Nos tempos de D. Afonso Henriques, nem sequer havia um nacionalismo Português (o próprio Rei tinha territórios em Espanha). Vestefália trouxe a soberania à Europa ao estipular que doravante questões normativas seriam foro privado dos Estados. Pois bem, se a experiência da UE – como todos reconhecem – é conseguir sobretudo incrementar o normativo (leis, valores constitucionais) mas falhar no estratégico (política externa coordenada, defesa comum), então é lógico que alguém que defende a abordagem científica da política seja particularmente zeloso da salvaguarda de uma separação entre a política e a moral, e que sobretudo não atribua primazia à moral em detrimento do político/estratégico.

 

Hoje o Estado exerce mais controlo que nunca sobre o seu território e população. Muitos entre os quais o Dr. Rangel até dizem que exerce demasiado controlo. Controlo alfandegário, administração económica, empresas públicas para a gestão da energia, água, etc. O Estado é hoje mais imprescindível que nunca. O nacionalismo é tão gerador de coesão hoje como nunca foi antes. A autoridade executiva não se restringe à colecta de impostos e questões de guerra e paz. Como então justificar que uma organização primariamente normativa se sobreponha à comunidade política nacional? Como fazê-lo invocando que a perda da soberania daria azo a mais influência Portuguesa? Como conciliar tal doutrina com o princípio da subsidiariedade, quando o nacionalismo dos estados e a sua coesão normativa é hoje mais forte que nunca e dispensa complementos ‘continentais’? Por analogia, um regionalista não deveria ser fã de macro-estruturas unitárias...

 

Mais ainda, as federações têm historicamente dois destinos: a centralização ou a desagregação. Mas a soberania de Vestefália permitiu à Europa uma gestão racional dos seus diferendos e favoreceu um equilíbrio de poderes que permitiu a projecção da influência de vários dos seus estados para o mundo.

 

A minha admiração por Paulo Rangel mantém-se mas nesta questão serei um Europeísta mais tradicional e menos revolucionário.

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