Aí está o novo ciclo de conferências do Psicolaranja: Autoritarismo e Liberdade.
Vamos navegar pela História da Europa, abordando ideologias e regimes, começando pela Crise do Sistema Liberal (finais séc XIX) e desembocando nos atuais Desafios da Democracia.
Começa na segunda-feira, dia 11, às 22h com o professor Paulo Jorge Fernandes, da FCSH, a falar da “Crise do Sistema Liberal”, uma aula fundamental para se perceber o nascimento dos comunismos e dos fascismos na Europa.
Aqui fica o Programa Completo:
11/Maio (segunda), 22h Crise do Sistema Liberal Paulo Jorge Fernandes
12/5 (terça), 22h Os comunismos na Europa Raquel Varela
14/5 (quinta), 22h Os fascismos na Europa Jaime Nogueira Pinto
19/5 (terça), 22h As transições democráticas na Europa Paulo Rangel
20/5 (quarta), 22h Dos Anarquismos ao Ecologismo Rui Tavares
21/5 (quinta), 22h Os desafios da Democracia (orador a divulgar em breve)
Somos um país com amor próprio suficiente para brincarmos com as nossas características. Mesmo com as piores.
Quando ouvi as declarações de António Costa, sobre a possibilidade da realização da Festa do Avante, pensei, automaticamente, em Otelo Saraiva de Carvalho. Intriga-me a opinião do histórico histérico do 25 de Abril. A verdade é que, usando da boçalidade que o fez famoso, é justo dizermos: Era meter os comunistas todos no Avante.
O país caminha para uma crise de tamanho colossal. A dependência crónica do exterior e a consequente necessidade de entrada de divisa vinda do estrangeiro, até para manutenção de empregos é o primeiro problema. Mas existe também a a questão da orfandade produtiva que nos tornou reféns dos preços praticados pelo mercado externo.
A capacidade produtiva necessita de planeamento e anos para correcta implementação. Neste momento, não há tempo, pelo que, urge fazer controlo de danos e minorar os efeitos da pandemia. Em nome da integridade nacional é obrigatório acabar com a união nacional e começar a chamar os burros pelos nomes. Portanto, voltando ao PCP. Pior do que o Primeiro-ministro querer “dar um jeitinho” a Jerónimo, é o Partido Comunista demonstrar, uma vez mais, a cegueira ideológica que lhe tolda aqueles raciocínios ao qual alguns chamam pensamento.
O PCP vive ancorado ao que vale e angustiado pelo que nunca foi. Sequestrado por radicais que bebem de um Marxismo estagnado, escusando o extenso trabalho da reflexão. Seguiram pelos 46 anos de democracia como os mais iguais entre iguais e, por consequência e desígnio divino, proprietários absolutos e herdeiros da liberdade. Os portugueses, apesar da comicidade constante das atitudes, foram suportando a K7 e a inércia. A verdade é que ninguém quis, em tempo algum, saber o que (ou se) pensam os Camaradas. Foram-se mantendo como a tralha que temos na garagem.
Tudo bem. O verdadeiro problema é quando a “tralha” se torna tóxica. A conjugação de factores, neste plano político obliquo em que vivemos, fez do PCP um mal necessário para António Costa. Os comunistas, pela soma do vácuo ideológico com o vazio de propostas exequíveis apresentadas, são os mais fáceis de agradar. A quem nunca foi acarinhado pelo país, bastam umas festinhas.
Assinala-se a troca de regime e põe-se de parte o Dia de Portugal. Num país onde existem mais católicos do que trabalhadores, expia-seFátima para se realizar o Dia do Trabalhador e por fim, e mais importante, pára-se uma indústria de milhões em nome da saúde pública, mas permitimos a Festa do Avante. Estamos a semear muito mais do que poderemos colher e esta factura será paga em vidas de compatriotas.
Bem sei que, apesar da avançada idade, Jerónimo Martins se tem comparado a um vigoroso garanhão, capaz de cumprir, com sucesso, as missões que lhe propõem. O grande problema é que quando a mula parir, sobrar-nos-ão problemas, fruto das vastas e intrépidas investidas do femeeiro português.
Ainda há tempo para fazer o que beneficia o país. Só o mais sábio e o mais burro dos homens nunca muda de ideias. Se o primeiro não serão, espero que não se comportem como o segundo.
A 8 de Maio 1945 a Europa viu o fim de um conflito onde estava mergulhada desde 1 de Setembro de 1939. Conflito esse que mudaria para sempre a história Global. As forças do Eixo - Alemanha nazi e os seus aliados, defrontaram os Aliados - Grã-Bretanha, França, EUA, URSS e outros países, naquele que foi o mais mortífero conflito bélico da nossa história colectiva, onde aproximadamente 50 milhões de militares e civis perderam a vida.
Nela seriam também cometidas algumas das maiores atrocidades da história humana, dentre as quais o extermínio organizado de 6 milhões de judeus nos campos de concentração como Auschwitz, Dachau ou Treblinka. Veriamos também o aparecimento de verdadeiros heróis como Oskar Schindler ou o nosso Aristides de Sousa Mendes que salvaram milhares de judeus refugiados, assistimos a um desenvolvimento tecnologico que poucos anos mais tarde nos levaria ao espaço e deixou o "Velho Continente" destroçado sobre o qual cairia uma Cortina de Ferro.
Após a longa noite em que a Europa estava mergulhada, a rendição incondicional da Alemanha aos Aliados trouxe o rair de um novo dia de onde veio brutar nova esperança para a tão desejada reconstrução.
Que não nos tolde a memória ao falarmos deste dia e ao celebrarmos esta data, e saibamos ler no passado as suas lições para os nossos dias!
Deixo-vos com um excerto do anuncio da rendição da Alemanha do então Primeiro Ministro Inglês Winston Churchill transmitido via rádio na Camara dos Comuns:
"Finally almost the whole world was combined against the evil-doers, who are now prostrate before us. Our gratitude to our splendid Allies goes forth from all our hearts in this Island and throughout the British Empire.
We may allow ourselves a brief period of rejoicing; but let us not forget for a moment the toil and efforts that lie ahead. Japan, with all her treachery and greed, remains unsubdued. The injury she has inflicted on Great Britain, the United States, and other countries, and her detestable cruelties, call for justice and retribution. We must now devote all our strength and resources to the completion of our task, both at home and abroad. Advance, Britannia! Long live the cause of freedom! God save the King!"
Sir Winston Churchill May 8, 1945 Broadcast from the House of Commons
Fez esta semana 41 anos que Margaret Thatcher tomou posse como primeira ministra do Reino Unido:
- Promoveu uma parcial desestatização da economia do Reino Unido através de privatizações;
- Reduziu a intervenção do Estado na economia, implementando uma economia de mercado;
- Defendeu a otimização dos serviços através da privatização de empresas estatais;
- Reduziu os impostos diretos;
- Combateu os sindicatos;
- Diminuiu o desemprego;
- Defendeu a flexibilização dos mercados de trabalho;
- Conseguiu que a economia crescesse de uma forma extraordinária;
- Sempre lutou pela liberdade;
De Thatcher ficaram famosas algumas frases:
- "O Socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros" ;
- "Os Socialistas preferem que os pobres sejam mais pobres, se assim os ricos forem menos ricos" ;
- "O feminismo é puro veneno" ;
- " Quem defende que uma pessoa deve receber sem trabalhar, defende que outras devem trabalhar sem receber" ;
- "Acredito no direito das pessoas trabalharem como quiserem, de gastarem o que quiserem, de serem donos das suas propriedades e de terem o Estado para lhes servir e não como seu dono. Esta é a essência de um país livre e destas liberdades dependem todas as outras" ;
- "Todo o Socialista é um fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa" ;
Thatcher será sempre lembrada como uma excelente governante, que sempre lutou pela liberdade. Quando Thatcher faleceu o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse " O mundo perdeu hoje uma das maiores defensoras da liberdade ".
As escolhas do secretário-de-estado dos assuntos parlamentares José Duarte Cordeiro para o seu gabinete causaram polémica nos media Portugueses. Além de Daniel Silva Soares (dirigente da juventude Socialista, assessor da vereação da CML, candidato a presidente da junta de freguesia de Carnide) e de André Santos Pereira (presidente da federação académica de Lisboa e - dizia-se - afilhado de batismo do ministro Manuel Heitor), o governante escolheu a companheira do antecessor (e agora ministro) Pedro Nuno Santos para chefiar o seu gabinete. Em 2016, enquanto vice-presidente da CML, escolhera a polémica líder da JS Cristina Begonha para integrar a sua equipa de trabalho. Este enovelamento relacional, não nos devia chocar; Foi mote da presente governação, bem como o fora no município capital. A desregulação dos exercícios nominativos permite não fazer uso de quaisquer critérios além do jargão “confiança política” onde, como na bolsa de Mary Poppins, cabe tudo. Por isso, no portal base, se lhes encontram amigos, familiares, colegas de faculdade, vizinhos e amantes; Dos paços do concelho ao palácio de São Bento verifica-se o aforismo “Portugal é um país pequeno e a aristocracia Lisboeta é ainda mais pequena”.
A oposição acusa cleptocracia e nepotismo. É inexato: Um país sem recursos de exploração fácil não oferece facilidades de enriquecimento massivo através do Estado e o exemplo recente de Armando Vara afasta tentações prevaricadoras. Por outro lado, um governo radicalmente centrado no Primeiro-Ministro e condicionado pela geringonça - ora formalizada por tratados esdrúxulos, ora subreptícia e oficiosa - não permite a divisão e distribuição de poderes apetecíveis, enquanto as gritantes carências orçamentais impedem a realização de reformas marcantes ou a construção de obras emblemáticas; assim o terá percebeu Pedro Marques antes de ameaçar a demissão do governo. Portanto, ademais a remuneração em vencimento e vaidade, estas e outras designações significarão muito pouco.
A quantidade de jornalistas e opinion-makers que tem defendido tal rol seletivo, provam a minha suposição. Nenhum deles imagina o primeiro ministro perscrutando milhares de currículos buscando pela governante indicada, ou crê o secretário-de-estado indagando copiosamente por uma técnica à altura. Todavia, fazem a defesa acirrada das competências “da Mariana” ou das capacidades “da Catarina” demonstrando uma intimidade inadequada e injustificada de quem quer apreciar, com profissionalismo, o desempenho ministra da presidência e da modernização administrativa ou ao labor da chefe de gabinete do secretário de estado dos assuntos parlamentares. Noutrora, o tratamento pelo primeiro nome era reservado aos “colegas da escola”; Questiono-me se os mencionados terão frequentado a mesma escola.
Pedro Nuno frequentou. O ex-secretário de estado tutelar da pasta que contractou Catarina Gamboa, sentiu-se na necessidade de vir a público defender a honra ferida da companheira – É um apologista devoto da emancipação feminina. Pior: a justificação enternecedora da sua afeição matrimonial interessa menos aos Portugueses do que a afeição do dito sucessor no governo (como o fora na JS); falando em prol da secretaria de estado de cuja tutela abdicou no governo anterior, suprimiu, no processo, qualquer respeito institucional à presente orgânica do governo. Mas da narrativa delicodoce que publicou no Facebook – canal comunicativo adequado à maturidade de um membro do governo – extrai-se a ambiência em que esta geração de dirigentes foi profissionalmente moldada. Estudantes de licenciatura, aos 26, na faculdade, batalhando arduamente pelas sub-estruturas da Jota, conta como forjou cumplicidades que se preservaram até aos interstícios do governo atual. Hoje serão, nas palavras do escritor Hugo Gonçalves, “uma versão mais grisalha e engravatada da política das associações académicas - incompetente, provinciana, oportunista, vaidosa, desinteressante, de palmadinha nas costas, impune” onde os grupos amigos se transvertem em grupos de estudo, amalgamam em direcções associativas, encalçam na militância juvenil, “nas férias, no trabalho, na política, ao almoço e ao jantar” “vivendo juntos” nas palavras de Vasco Pulido Valente, “quase na promiscuidade”. Aí, o trabalho político confunde-se à folia e ninguém sabe onde termina a cumplicidade e toma início a relação laboral. Por isso as estruturas se tornam endogâmicas e fechadas, a criatividade é recebida com desconfiança, a renovação é interpretada como ameaçadora, a objeção é tida por ofensiva e a opinião implica rutura. “Bem, ao menos não há tunas nem tipos aos saltos a tocar pandeireta”, completa o romancista. Desde então, de nomeação em nomeação, os da Jota – rebeldes “jovens turcos” – chegaram aos quarentas escusando-se de assumir as agruras da idade, de enfrentar dores de crescimento: procedimentos concursais, construção curricular, seriações enviesadas, entrevistas de emprego, negociações de linhas de crédito para microempresas e a omnipresente possibilidade de darem por si desempregados – fora a questão salarial. Por isso, apesar dos filhos, mantém o registo, a informalidade, a dialética, as tradições lúdicas e o mesmo círculo de relações, ora pessoais, ora partidárias, ora na câmara municipal, ora no governo. A insistência em tornear a Juventude Socialista (Pedro Nuno foi inédita e injustificadamente orador no último congresso da organização sub-30) é disso sintomático.
Ao contrário do que garantem muitos comentadores cúmplices, não é a ideologia que os demarca. O Socialismo Democrático a que alardeiam, significaria impedir a reprodução de privilégios de casta ou a propagação de poderes fácticos ao longo de dinastias, permitindo que a participação política de um operário tivesse tanto poder como a participação política de um magnata, que o filho de um jornaleiro pudesse governar. As regalias com que a oligarquia se banqueteia, prerrogativas classistas entregues a estes descendentes da alta burguesia pela tortuosa via do poder político, são necessariamente antinómicas aos ideais do Socialismo. Na atual conjuntura, contudo, ninguém saiba bem onde termina o Partido Socialista e toma início o governo. Para infelicidade dos apologistas de democracias transparentes, os dois governantes são também dirigentes do PS com o encargo de completarem listas parlamentares ou selecionarem candidatos autárquicos. Exceto se todos os 230 nomes forem escrutinados aquando das próximas legislativas, semelhante endogamia marcará o passo de então.
Dir-me-ão que na geração anterior se passou o mesmo – entre Augusto Santos Silva, Ferro Rodrigues, Vieira da Silva (Pai) ou Maria de Lurdes Rodrigues. Porém no seu tempo, a formação superior era rara, os quadros disponíveis eram escassos e a classe média-alta subsistia em circuito fechado, num país isolado e de fronteiras obstruídas. Foi precisamente para contrariar esse registo que todas as medidas de transformação social (a escola pública, o ensino superior tendencialmente gratuito, a ação social escolar, os programas Erasmus e Erasmus+, a inclusão Europeia e mesmo própria democracia) foram tomadas. É o fracasso destas medidas que emana dos despachos emitidos pelo secretário-de-estado dos assuntos parlamentares, que se encontra no Eurobarómetro de 2018 (só 17 % dos Portugueses confiam nos Partidos Políticos) e no Índice de Distância ao Poder (63 % dos eleitores Portugueses sentem-se apartados da decisão política) – uma distância bijetiva, com políticos igualmente apartados dos Portugueses, por nunca terem saído dos bancos do ISEG.
Arrogância, Ignorância e outros Pecados Mortais “Trumpianos”
Daniel Seco Aragão, 27.04.20
Não sou epidemiologista, nem tão pouco especialista em saúde. O que aqui escrevo é baseado em algum trabalho de investigação e opinião pessoal. Os dados dos vários indicadores que mencionarei são de 2017 e 2018.
Os EUA são a maior potência económica mundial, mas serão a mais sã?
Os gastos públicos per capita com a saúde nos EUA são semelhantes a muitos dos países da OCDE. Os gastos totais, que incluem os privados per capita, excedem largamente, sendo que, em percentagem do PIB, ascendem ao dobro da média dos países da OCDE.
Curiosamente, apesar destes gastos astronómicos, os dados tendem a não ser simpáticos para os cidadãos norte-americanos. Face à média da OCDE, 40% são obesos, o dobro desta média; a sua Esperança Média de Vida à nascença (EMV) é dois anos inferior; têm mais 10% de incidência de doenças crónicas; menos 41% de média de consultas médicas per capita; menos 26% de médicos por mil habitantes. É certo que apresenta dados positivos, como uma maior percentagem de população idosa imunizada, de mamografias, mais ressonâncias magnéticas e cirurgias de colocação de próteses na anca por mil habitantes, entre outros.
A EMV nos EUA é muito díspar quanto à cor da pele. À nascença, é espectável que os cidadãos negros vivam, em média, menos 3 anos que os brancos. Isto revelará uma desigualdade em relação ao acesso aos cuidados de saúde. Olhando para a população abaixo do limiar de pobreza neste país, em percentagem, há o dobro de cidadãos negros nesta condição, face aos brancos. Ou seja, haverá uma efetiva disparidade no acesso à saúde neste país, privando aqueles que menos recursos têm deste direito fundamental.
Este país gasta mais do que a maioria dos seus pares e tem um resultado muito pior. Porque será? A resposta pode residir numa brutal especulação de preços, numa administração complexa, fraude e abuso, entre outros, que levam ao desperdício de 25% do que é investido no setor da saúde.
Para além de uma gestão deficiente e desigual dos recursos, a esta verdadeira receita para o desastre junta-se um Chef, especializado em pratos típicos de arrogância e ignorância, para que seja servido um buffet mortal.
Donald J. Trump, Presidente dos EUA, ao longo do seu mandato tem tomado uma série de posições questionáveis, mas focar-me-ei apenas na sua ação em relação à saúde.Na primavera de 2018 demitiu a Direção do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca para Segurança Global em Saúde e Bio defesa. Esta tinha já lidado com crises epidemiológicas associadas ao vírus Ébola e Zika.
Este departamento é essencial, pois permite um planeamento constante de resposta a situações epidémicas. Este despedimento, bem como diversos cortes de fundos federais para a saúde, em especial para a prevenção de situações como a que vivemos hoje, tornou os EUA ainda mais frágeis.
O Presidente dos EUA ignorou diversos relatórios de agências de inteligência norte-americana, que lhe chegaram às mãos em janeiro e fevereiro e que o advertiam da dimensão que a doença poderia tomar. No final do mês de janeiro, após a deteção do primeiro caso nos EUA, foram restritas as viagens vindas da China. Donald Trump não deixou de, por várias vezes, se referir à Covid-19 como uma gripe normal, com uma baixa taxa de mortalidade, o que é falso, visto que este vírus é muito mais transmissível, mais mortal e ainda não tem vacina que permita imunização. Mesmo quando o assunto se começou a tornar bastante sério neste país, chegou a afirmar que o vírus desapareceria miraculosamente.
A 13 de março, dois dias após a declaração deste vírus como pandémico, foi declarado o estado de emergência nacional, quando haviam sido detetados mais de 2000 casos neste país.
No dia 27 de abril registaram-se quase 1 milhão casos detetados e perto de 56 mil mortos.
Este é o resultado da combinação de uma provisão deficiente e desigual de cuidados de saúde com a ignorância e arrogância de alguém que comanda os destinos de um país. A sua constante insistência em ignorar a ameaça premente, em negar a aplicação atempada de medidas preventivas (como o distanciamento social e a realização de testes em massa), levaram à perda de tempo precioso e, consequentemente, de vidas. Não é no seu currículo que mais pesarão estes verdadeiros pecados mortais, mas nos corações dos norte-americanos que, de súbito, se viram privados dos seus entes queridos.
Apesar do desastre já provocado, este presidente teima em não seguir os conselhos da comunidade científica, como se verificou quando, antes de estar comprovada a sua eficácia, aconselhou vivamente (ou mortalmente) a utilização de hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19. Este fármaco é prejudicial para o coração e, como o vírus o debilita, a administração deste medicamento pode ser perigosa.
Estes pecados devem servir de exemplo de como não atear um país, transformando-o num inferno. É certo que Donald Trump não é culpado pelo surgimento do vírus, mas o seu comportamento errático e irresponsável impediu a adoção de políticas preventivas intensivas com meses de antecedência, o que poderia ter salvo muitos.
Estes 50 estados da doença mostram o quão frágil e suscetível os EUA são. A saúde é um direito essencial e intrínseco ao ser humano, pelo que deve ser protegido e garantido. Após esta calamidade, os EUA deverão repensar o seu sistema de saúde e as escolhas que fazem enquanto eleitores.
"(...) o senhor D. Miguel I o rei de Portugal, Algarves e seus domínios, à imitação do que se tem praticado em muitas outras cidades do mesmo reino de Portugal desde o dia 25 de Abril próximo passado: aconteceu que, achando-se já reunida a referida Câmara para entrar na mencionada deliberação, os povos que em grande número se achavam reunidos na praça pública, onde existe o edifício do mesmo senado unanimemente, e sem esperar tal deliberação rompeu nos mais inflamados vivas ao senhor D. Miguel I, rei de Portugal, Algarves e seus domínios, no que gostosamente apareceu conforme a mesma Câmara: a nobreza, clero e povo, que se achavam reunidos dentro no edifício, e que reconheceram ociosa semelhante deliberação tornando-se portanto este auto de vereação em um verdadeiro auto de aclamação do referido senhor, o Muito Alto e Poderoso D. Miguel I, Rei de Portugal, Algarves e seus domínios, pelo perfeito conhecimento que tem toda esta cidade, e jurisdição que ele é o nosso único e legítimo Rei natural, depois do falecimento d’el-rei o senhor D. João VI de gloriosa memória."
Aclamação do infante D. Miguel, como rei de Portugal, in "Anais da Ilha Terceira", por Francisco Ferreira Drummond
O dia 25 de Abril é o dia em que celebramos a liberdade. Mas fará sentido celebrar a nossa liberdade quando não a temos? Pelo visto, para o parlamento, faz, pois aprovou a sua comemoração. Afinal, será que somos livres neste longo e difícil período?
Os nossos representantes acham que é fundamental comemorar este dia. Mas, o evento é necessário e imprescindível para Portugal? É uma necessidade básica e essencial para os portugueses? Creio que não.
Ver os nossos representantes desrespeitarem o povo português e as pessoas que os elegeram foi algo que nunca pensei ver! Acho uma hipocrisia tremenda de todos os que tiveram responsabilidade na proposta, e ainda mais dos que a deixaram ir para a frente.
Impuseram-me estado de emergência, a mim e a todos os portugueses. Criticam todos os que não o cumprem. Souberam pedir às pessoas para ficarem em casa, impuseram que os portugueses só saíssem de casa para fazer o essencial e o necessário. Literalmente os portugueses ficaram com a sua vida em suspenso para um bem comum, para o bem de todos nós.
Vamos celebrar a liberdade quando existem pessoas neste país que não se podem despedir dos seus entes queridos? Vamos comemorar o 25 de Abril quando estamos no 3º estado de emergência? Vamos celebrar a liberdade quando as nossas crianças e jovens não podem ir à escola? Vamos comemorar a liberdade quando nem um abraço, um gesto tão simples, podemos dar? Vamos comemorar o 25 de Abril por todos aqueles que deixaram de fazer o que mais gostavam e por todos os que deixaram de assinalar as datas mais importantes das suas vidas? Vamos celebrar a liberdade quando estamos impedidos de sair de casa e muitos estão sozinhos? Que liberdade é esta que estamos a comemorar?!
As figuras de Estado e todos os demais tem a obrigação de cumprir o estado de emergência, assim como o pediram a todos nós. Não o fazer é uma traição. E é - pior do que tudo - um mau exemplo.
Quando a pandemia chegou a Portugal, começou a circular uma frase muito clara: “Aos vossos avós pediram para ir para a guerra; a vocês pedem-vos para ficar em casa”. Infelizmente, nem todos a perceberam. Vamos ver se percebem esta: “Se o Papa celebrou a Páscoa sozinho, por que não celebram este dia sozinhos?”
Se todos formos responsáveis e cumprirmos o nosso dever, talvez possamos celebrar à Liberdade... novamente em liberdade.
O O Psicolaranja abre hoje, oficialmente, os Psico Quarentemas!
Nos próximos tempos, teremos várias conversas no Zoom sobre a pandemia que nos vem afetando. Estão todos COVIDados a participar nestes eventos, conversando com os brilhantes oradores que se juntam a nós.
Hoje, dia 9 de Abril, pelas 22h, iremos abordar o tema “Covid-19: o que se espera da Europa?”, com Carlos Coelho, umas das vozes mais conhecedoras da União Europeia e suas instituições.
Sonho com uma escola em que todos os alunos sentem que fazem parte dela. Um lugar de crescimento, que valoriza a diferença e não o contrário. Mas, afinal, será que a escola promove a inclusão? Não, infelizmente, não. Os alunos que sofrem mais são os alunos com necessidades educativas especiais. O Decreto-lei 3/2008 veio proteger estes alunos com uma série de medidas que se ajustavam a cada aluno face às suas necessidades, permitindo, assim, uma maior equidade em termos de aprendizagem e de avaliação. Com substituição deste Decreto pelo 54/2018 com intuito de promover uma escola inclusiva, acabou por prejudicar os alunos em alguns aspetos, na medida em que é ambíguo e inconclusivo relativamente às medidas e aos alunos que estão abrangidos. Ainda temos um grande e longo caminho a percorrer relativamente à desinformação que existe nesta área e de como lidar com estes problemas. As desigualdades são visíveis aos olhos de todos… Um aluno com dislexia pode beneficiar de mais tempo para realizar um teste, o que faz todo o sentido, visto que demora mais tempo a compreender as frases e não só. Então, porque é que estes alunos não beneficiam de mais tempo nos exames nacionais? Segundo o Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE. «A adaptação “tempo suplementar” destina‐se a alunos que realizam provas ou exames cuja duração e tolerância regulamentares se prevê não serem suficientes para a realização dos mesmos, (…). Excetuam‐se da aplicação desta adaptação as situações de dislexia ou de perturbação de hiperatividade com défice de atenção. Nestas situações apenas se pode recorrer à tolerância regulamentar aplicável à generalidade dos alunos.» Afinal, é tudo menos inclusiva! A aplicação da Ficha A não chega para um aluno disléxico. É preciso mais. É injusto para um aluno com Dislexia, défice de atenção e hiperatividade não poder ter mais tempo num exame nacional, e é aqui nesta medida que vemos a desvalorização da diferença. O grave é não garantir ferramentas necessárias a alunos com necessidades educativas especiais para chegarem onde todos os outros chegam, isto é tudo menos inclusão. Eu diria que é mesmo um caso de exclusão da diferença. É preocupante perceber que existe uma grande desinformação por parte dos professores e da comunidade educativa, que não sabe lidar com estes casos. Ao mesmo tempo é relevante salientar que nem todas as escolas têm conhecimento do apoio que existe no acesso à faculdade a alunos com necessidades educativas especiais, nomeadamente o contingente especial para candidatos com deficiência, que garante a estes alunos uma maior facilidade ao acesso no ensino superior. E, da mesma forma, a sociedade também não tem consciência de que um aluno que aceda ao ensino superior através deste contingente especial não tem acesso imediato ao estatuto de aluno com necessidades educativas especiais. Quando um aluno se candidata por este regime é por necessidade de medidas compensatórias para garantir que está em pé de igualdade com todos os outros. Se assim é, o estatuto devia ser-lhe imediatamente atribuído. Por que razão isso não acontece? Porque o diploma do aluno com necessidades educativas especiais é diferente dos restantes e alguns estudantes que acedem ao ensino superior por este regime preferem ter um diploma “normal”, rejeitando por isso as condições de aluno “especial”. Em primeiro lugar, a diferenciação nos diplomas é uma discriminação grave. Uma discriminação de que não gosto, mas que tolero. Em segundo lugar, faz sentido um aluno candidatar-se por este regime quando não tem intenções de usufruir de nenhum estatuto, só para ter mais facilidade em entrar na faculdade deixando de fora um aluno que se candidata pelo contingente geral? Sim, a deficiência existe e ao descaracterizá-la só promovemos a exclusão. Não se promove a inclusão cometendo estas injustiças para com alunos com necessidades educativas especiais, porque, afinal, somos todos jovens com sonhos e com objetivos e não é a diferença que nos diminui.
O O Psicolaranja abre hoje, oficialmente, os Psico Quarentemas!