... é tempo de preparar medidas: a primeira será o casamento 'gay'.
 

 Segundo a SIC, temos fumo branco em S. Bento. Não há grandes alterações...

 

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 

Luís Filipe Marques Amado 

 

Ministro de Estado e das Finanças 

Fernando Teixeira dos Santos 

 

Ministro da Presidência 

Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira 

 

Ministro da Defesa Nacional 

Doutor Augusto Santos Silva 

 

Ministro da Administração Interna 

Rui Carlos Pereira 

 

Ministro da Justiça 

Alberto de Sousa Martins 

 

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento 

José António Fonseca Vieira da Silva 

 

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 

António Manuel Soares Serrano 

 

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 

António Augusto da Ascenção Mendonça 

 

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território 

Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro 

 

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 

Maria Helena dos Santos André 

 

Ministra da Saúde 

Ana Maria Teodoro Jorge 

 

Ministra da Educação 

Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar) 

 

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 

José Mariano Rebelo Pires Gago 

 

Ministra da Cultura 

Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas 

 

Ministro dos Assuntos Parlamentares 

Jorge Lacão Costa 

 

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 

João Tiago Valente Almeida da Silveira 

 

SIC Online

 

Duas notas rápidas:

a) Augusto Santos Silva a Ministro da Defesa!??! É uma piada?

b) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações é, se a memória não me atraiçoa, o antigo presidente da minha Alma Mater (ISEG) e, segundo sei, um Keynesiano convicto (aka, favoravel a TGVs e obras públicas afins)

 Auto-estradas

Passivo da EP dispara 1400% num ano e meio

O passivo da Estradas de Portugal (EP) ultrapassou no final de Junho passado os 15,2 mil milhões de euros, o equivalente a quase 10% do PIB.

(...)

Em ano e meio, o passivo da empresa liderada por Almerindo Marques passou de 1.024 milhões de euros para mais de 15 mil milhões. 

 

Fonte: Jornal de Negócios

 

Para quem não percebeu eu explico: Desorçamentação!

 

Se não sair dos cofres do Estado (aka, Orçamento Geral do Estado) não é despesa pública - Contabilidade Pública funciona segundo a Optica de Fluxos de Caixa, ou seja, só há despesa quando o dinheiro é gasto. Se não sair dos OE mas, uma empresa pública gastar o dinheiro equivalente ao que se queria, então:

a) Não entra nas contas públicas, logo não conta para o deficit,

b) Quando for altura de pagar, o Estado emite obrigações e paga tudo duma vez, fazendo uma "passagem ao Ás", versão orçamental - passa directo para dívida pública sem nunca ter contado para as contas do "saldo orçamental".

 

Uma sugestão: que tal, já que se fala tanto em reformas fiscais, começar por esta:

Alargar o perimetro orçamental para incluir despesas do Sector Empresarial do Estado e alterar a optica de contabilização da despesa?

 

O contribuinte agradecia que começasse a haver a "necessidade imperiosa" de deixar de gozar com ele!

Reforma fiscal

 

Peritos querem imposto especial sobre café, refrigerantes e sacos de plástico

 

Café, refrigerantes, latas, embalagens e sacos de plástico poderão sofrer um aumento de preço, caso o próximo Governo acolha a proposta do grupo de trabalho a quem encomendou um estudo sobre a política fiscal de lançar impostos especiais sobre o consumo (IEC) sobre estes produtos. 

 

(...)

 

Em defesa deste agravamento da tributação aparecem dois argumentos: o estímulo de hábitos de consumo ambientalmente mais sustentáveis e a necessidade imperiosa de compensar a perda de receita fiscal. 

 

Fonte: Jornal de Negócios

 

"Necessidade imperiosa de compensar a perda de receita fiscal"?! E pararem de gozar com o contribuinte? Não seria também uma "necessidade imperiosa"?!

Após um ano em Situação de Mobilidade Especial (SME) sem receberem qualquer salário ou qualquer explicação para este facto, dois funcionários públicos receberam uma carta a informá-los de que, devido a um despacho do ministro das Finanças e da Administração Pública, não poderiam estar nesta situação por trabalharem em Entidades Públicas Empresariais (EPE) criadas em 2005 – antes da lei da mobilidade.
 

in cm

 Numa análise à evolução dos principais indicadores económicos em Portugal e no resto da Europa desde que o executivo de José Sócrates tomou posse, conclui-se que o rendimento médio de cada português está actualmente mais longe da média europeia do que em 2005.

A tendência vinha desde 1999 mas agravou-se no último ano com uma descida recorde no Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 2,5 pontos percentuais face à média da União Europeia.

Dados provisórios do Eurostat apontam para um crescimento do PIB em 2008 que fica 0,9 pontos percentuais abaixo da média comunitária, o que constitui uma diferença mínima face à evolução de 2004.

No que se refere ao trabalho, José Sócrates herdou o país com um desemprego abaixo da média europeia, que foi entretanto ultrapassada. Segundo o gabinete estatístico da Comissão Europeia, Portugal apresenta actualmente uma taxa de desemprego que fica 0,7 pontos percentuais acima da média dos 27.

Pela positiva, a produtividade de cada português aumentou 2,0 pontos percentuais desde 2004, mas continua longe da média comunitária.

in TSF (o destaque é de minha autoria)

O Governo prometeu à Comissão Europeia aumentar os impostos em 2010 e 2011. A decomposição da receita fiscal, prevista no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado no final de Janeiro no Parlamento e já entregue em Bruxelas, deixa claro que os impostos directos e indirectos vão aumentar nos próximos dois anos. Depois do alívio aplicado em 2009, a carga fiscal aumentará 0,3 pontos percentuais nos próximos dois anos. E, caso o PIB seja próximo dos 160 mil milhões de euros por ano, os portugueses pagarão mais 320 milhões de euros em impostos, em 2010.

in CM

Manuela Ferreira Leite desafiou, ontem, José Sócrates para um debate. Segundo a líder do PSD, "assistimos em poucos dias ao desmascarar das políticas prosseguidas pelo Governo nesta Legislatura" e, como tal, assente no pressuposto de que o seu partido tem apresentado alternativas e alertado para os erros do Governo, defende que este debate será uma forma de contrariar a postura do Governo que "usa a sua máquina de propaganda para deturpar ou encobrir as propostas do PSD".

 

Entretanto, Sócrates já mandou dizer, por Augusto Santos Silva,  seu mensageiro mais activo nos últimos tempos, que o Primeiro-Ministro "debate na Assembleia da República (...) todos os quinze dias" e que "não é uma responsabilidade do Governo o facto de a drª Manuela Ferreira Leite não ser deputada do PSD".

 

Em resposta, Aguiar Branco, pelo PSD, perguntou "De que tem medo o Primeiro-Ministro?". Eu, que já algumas vezes critiquei o actual Vice-Presidente do PSD concordo agora com ele e reforço a pergunta! É que me parece que este debate poderia não servir a MFL (debates não são o seu forte), poderia não servir a Sócrates (Economia é a especialidade da sua adversária) mas serviria pelo menos para os Portugueses verem esclarecidas algumas das suas dúvidas sobre quem escolher em 2009.

 

 

 

Esta notícia do DN mostra bem como o nosso querido Governo tem andado preocupado com o bem estar dos Portugueses e por isso não tem tido tempo para preocupar-se com coisas de somenos...

 

É por isso que temos um país que está, neste momento a crescer fervorosamente, com uma Educação do melhor que há, um Sistema Nacional de Saúde exemplar, uma Taxa de Desemprego ínfima, um equilíbrio demográfico assinalável, etc.

 

Não tomámos posição sobre a independência do Kosovo, apesar de não termos motivos para hesitações, mas... o que é que isso interessa???