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PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

PSICOLARANJA

O lado paranóico da política

Procissão

Hugo Carneiro, 04.05.13
Ai, que bonitos que vão os anjinhos!
Com que cuidado os vestiram em casa!
Um deles leva a coroa de espinhos.
E o mais pequeno perdeu uma asa!

Com o calor, o Prior aflito.
E o povo ajoelha ao passar o andor.
Não há na aldeia nada mais bonito
Que estes passeios de Nosso Senhor!

(p.s. qlq comparação com os temas da actualidade é pura ficção).

Sobre o "de" e o "da"... Paulo Rangel in Público de 26/02/2013

Hugo Carneiro, 26.02.13

Limitação de mandatos: argumentos políticos e jurídicos (III)


Em parcas palavras, a opção pelo "de" ou pelo "da" nunca será apta a resolver a questão em debate

7. Razão de uma retoma do tema

Embora estivesse ainda longe de terminar o argumentário sobre a limitação de mandatos autárquicos, gostava de interromper, por algumas semanas, o tratamento do tema. Não tanto com o fito de dar o merecido descanso aos leitores ou até ao autor, mas antes com o ensejo de pôr os olhos na imensidão de acontecimentos marcantes que estão a pautar a vida e o pulsar da nossa sociedade. Basta pensar, com efeito, na renúncia papal, nas eleições italianas, nas perspectivas financeiras e orçamentais da União Europeia, na actual situação política búlgara, na descida de rating do Reino Unido, na saga dos protestos cantados contra o Governo português ou nos últimos desenvolvimentos da nossa situação económica e financeira, para ver que não mingua assunto nem escasseia tema para estas ou outras crónicas. Mas, depois da polémica do "de" ou "da", que tanta tinta, tanta ironia, tanto escárnio e tanta indignação fez e faz correr, é imperativo deixar essa interrupção para a semana que vem. Hoje, e por isso, tratamos ainda da limitação de mandatos.

8. O argumento do "de" ou "da"

Como facilmente se verá por estas crónicas e por outras intervenções públicas, nunca atribuí relevância ao emprego da locução "de" ou da locução "da" no debate público em curso sobre a interpretação da lei da limitação dos mandatos. Pareceu-me sempre um argumento frágil, frustre, sem qualquer capacidade ou aptidão para fundamentar a descoberta da solução jurídica resultante da lei. Nunca me pareceu um argumento; na verdade - como abaixo procurarei demonstrar -, não passa de um "argumentinho". De resto, e como se viu nos últimos dias, nisso acordam defensores das duas correntes interpretativas em compita.

Foi, pois, com um assomo de espanto que vi jornais de referência anunciarem, com honras de manchete e dignidades de editorial, que a virtual substituição de um "de" por um "da" alterava a interpretação da lei. Na realidade, e independentemente de qualquer raciocínio jurídico mais ou menos complexo, essa estranha conclusão não resiste a uma pergunta de senso comum. Passará pela cabeça de alguém que a lei, querendo dar resposta à questão da limitação de mandatos, o tivesse feito de um modo "cifrado" e quase "clandestino", colocando um "da" no lugar de um "de"? "Da" que, depois, seria, em sede de revisão de provas e de acordo com as regras da legística, revertido para o actual "de" (no que também não faltou quem vislumbrasse uma premeditação maquiavélica...).

Se a lei quisesse, de um modo cabal, dar resposta a essa questão, não se refugiaria decerto no concreto uso da preposição "de" ou da sua contracção com o artigo definido "da"... Quem ouvir as declarações ou ler os textos produzidos na sequência da notícia da troca do já célebre "da" pelo "de" fica com a sensação de que o emprego de uma ou de outra locução foi completamente intencional e resolveria de per se a controvérsia que se instalou... Nada de mais enganoso.

9. Análise hermenêutica do argumento do "de" ou "da"

Se a pergunta do senso comum não for suficiente para convencer os entusiastas do argumento do "da" ou "de", ao menos que se deixem convencer pelas regras de interpretação da dogmática jurídica. A poder ver-se - que não pode - qualquer indício na escolha da concreta locução, ele nunca deixará de ser um mero indício literal (sempre susceptível de ser corrigido pelo "espírito" da lei). Acresce que, numa matéria em que estão em causa valores materiais tão importantes como o princípio republicano, a liberdade de eleger e ser eleito ou a liberdade e igualdade de acesso aos cargos políticos (de todos e não apenas dos já anteriormente eleitos), a solução jurídica não pode depender da utilização ou não utilização de um simples artigo definido. E se, já em terceiro lugar, se consultarem os múltiplos diplomas sobre as autarquias locais e os seus órgãos, verificar-se-á que a expressão "presidente da junta" ou "presidente da câmara" aparece repetida ad nauseam, sem que queira, em nenhum desses casos, significar uma junta ou uma câmara em concreto. Veja-se, por exemplo, a conhecida Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro (entretanto profundamente modificada, mas servindo-se sempre da expressão). Diga-se, aliás, que, mesmo que nenhum destes argumentos procedesse, a enunciação linguística "presidente da câmara" ou "da junta" poderia sempre ser interpretada como simplesmente identificadora do exacto órgão em que valia a proibição (e não já propriamente de uma concreta "autarquia"). Ou seja, a menção à "câmara" com artigo definido far-se-á por comparação a outro órgão da autarquia, a saber a assembleia municipal. A limitação abrangeria os presidentes de um dos órgãos da autarquia (a câmara), mas não os presidentes do outro (a assembleia). E, por conseguinte, dizia-se o presidente "da câmara" por contraposição ao presidente "da assembleia"... Em parcas palavras, a opção pelo "de" ou pelo "da" nunca será apta a resolver a questão em debate.

10. Uma reflexão institucional

A querela do "da" e "de" suscita ainda uma reflexão de natureza institucional (que poucos fizeram) e que diz respeito ao modo como o Presidente da República decidiu tratar esta questão. A relevância do tema para a nossa democracia e para o decurso regular do acto eleitoral autárquico justificaria uma exortação ao Parlamento para que resolvesse a questão em sede legislativa. Ao descobrir a dita incongruência entre a versão promulgada e a versão publicada, o Presidente dispunha de um motivo de ouro para enviar uma mensagem à Assembleia e - não querendo tomar uma posição substantiva - exigir, ao menos, uma aclaração política, confrontando os deputados com as suas responsabilidades. Estranhamente, optou por um procedimento invulgar, enviando uma carta à presidente da Assembleia com um conteúdo notarial de pura certificação. Estou em crer que a democracia pedia mais. E vai pedir mais.

Eurodeputado (PSD). Escreve à terça-feira paulo.rangel@europarl.europa.eu

Rui defende limitação de mandatos nas autárquicas e crítica a gestão irresponsável dos dinheiros públicos...

Hugo Carneiro, 08.01.13


Na cerimónia que celebrou 11 anos de mandato, agora que entra na recta final até às autárquicas, Rui Rio falou da incoerência dos que "choram lágrimas de crocodilo" por causa do desemprego e ao mesmo tempo levaram a cabo o endividamento das suas autarquias, deixando de pagar a tempo e horas a fornecedores, quiçá promovendo o não pagamento de salários e dificuldades destes para com os seus trabalhadores.


Ao mesmo tempo, referiu-se à lei de limitação de mandatos (abrir link), com a qual concorda. Recorde-se que o PSD decidiu apoiar autarcas "jurássicos", ao contrário do PS e do CDS-PP.


Rui Rio deixará de ser Presidente da Câmara do Porto, depois de três mandatos à frente da edilidade. 

Think Tanks

PsicoConvidado, 19.11.12



O poder do intelecto ou o elevador para o exercício de funções?

 

Seguindo uma tradição muito americana, cada vez surgem nos Estados do Velho Continente, fundações, institutos e centros de estudos associados a organizações políticas, designadamente partidos.

 

Sob o pretexto (que nem sempre será o verdadeiro motivo) de se procurarem soluções apuradas do ponto de vista técnico, alicerçadas em

 

investigação e muitas vezes comparando até realidades distintas daquela sobre a qual se pretende intervir ou propor, aparecem contributos de pessoas que temos tendência a achar credíveis…não estamos a falar de “boys” mas sim de “quadros” que trazem consigo a verdadeira (ou aparente) credibilidade.

 

Ora, isto acontece em grande parte porque não estão associados a cartões de militância nem carreirismo, logo as suas ideias, não acarretam agendas escondidas, interesses ocultos e são genuinamente apresentadas com boas intenções por aqueles que efectivamente estudaram e que assinam com “neutralidade” como nome do meio.

 

 

O pior é que a res publica tem destas coisas…É uma “coisa” tão esquisita que depois potencia que sejam esses indivíduos a exercer responsabilidades, facilmente em detrimento de pessoas competentes e válidas mas que cometem o crime de execução continuada de militar em partidos políticos.

 

Pessoalmente revelo alguma desconfiança quanto a estes governantes tecnocratas, ou ditos da sociedade civil, por vários motivos : por um lado geram

indefinição nos posicionamentos, designadamente ideológicos e de longo prazo, dos partidos. Por outro, são pessoas cujo percurso será sempre menos escrutinado. Para terminar fico com a sensação que desta forma se premeia muitas vezes agentes que quando decidiram seguir esta via, provavelmente já o fizeram, precisamente com a intenção de fugir dessa terrível acusação/doença de partidarite – e assim continuamos a descredibilizar todos aqueles que já estão descredibilizados e que com coragem se expõem permanentemente.

 

Sic transit gloria mundi!

 

Psico-convidado

João Paulo Meireles

Ai aguenta, aguenta...

Hugo Carneiro, 04.11.12
Qualquer semelhança entre o video e a música da academia "Afonso" é pura coincidência e improvável...

“Afonso”

 

Andava tão comprimido

Mal podia respirar

O ano estava perdido

E a raposa a espreitar

 

O pai escreveu-lhe da terra

Então filho esse estudo

Afonso não deu resposta

Pobre rapaz estava mudo

 

Afonso não deu resposta

Pobre rapaz estava mudo

 

Refrão

Ó Afonso (4x)

Olhá sebenta, olha que o ano

Rebenta (2x)

 

Lá começou a estudar

Horas e horas sem fim

Até esqueceu namorar

Afonso pobre de ti

 

O tempo era sempre pouco

E o livro tão comprido

O Afonso andava louco

Ai mais um ano perdido

 

O Afonso andava louco

Ai mais um ano perdido

 

Refrão

 

Lá regressou a casa

Tão triste, quase a chorar

O pai fez uma festa

Por o seu filho chegar

 

“Meu filho já és Doutor”

diz o pai todo possante

Ó pai, Eu sou Doutor...

Eu sou um grande estudante

 

Ó pai, eu sou doutor...

Eu sou um grande estudante

 

Refrão

 

Ó Afonso (4x)

M de Manuela, M de Mulher, M de Mudança

Essi Silva, 16.09.09

 

Não sou feminista. Nem daquelas pessoas que acredita que as mulheres são mais que os homens e que deveriam conquistar o mundo. Também não acho que o papel da mulher seja exclusivamente como mãe de família e como dona de casa. Não. Acho que as mulheres conseguem ter várias qualidades que os homens por vezes não têm e simultaneamente ser frágeis em assuntos em que os homens não são.


"Atrás de um grande homem está sempre uma grande mulher". Desde pequena que ouço esta frase. Desde pequena que decidi que não a quero para mim. Quero ser uma grande mulher e simultaneamente ter ao meu lado um grande homem, para que ambos consigamos trazer ao de cima o nosso melhor.

Lá fora temos Merkl, tivemos a Golda Meir, ou a dama de ferro Thatcher.


Cá temos Manuela Ferreira Leite. Um exemplo de seriedade e princípios, mas também de humanidade e esperança.


Tenho o maior orgulho em dizer que temos Mulheres com M grande no PSD. Mais um exemplo é Paula Teixeira da Cruz.

Não precisamos só de mulheres na política, mas mais algumas são sempre bem-vindas. Também não precisamos de quotas para mostrarmos que também andamos por cá.


Felizmente há Mulheres assim na política, líderes como MFL, que conseguem mostrar que também nós queremos lutar para Mudar Portugal!

Esquerda Unida

Margarida Balseiro Lopes, 05.06.08
Manuel Alegre está em rota de colisão com o PS. Depois de Helena Roseta, Alegre ameaça deixar o partido. Adianta ainda uma união à esquerda, para reforçar a contestação social.
Este para mim é um perigoso indício de um expressivo resultado da “esquerda”, nas próximas eleições legislativas.
O descontentamento é evidente. As esquerdas unem-se com um único objectivo: aproveitar a fragilidade sócio-económica em que o país se encontra e fazer frente ao PS em 2009.

O PSD, desde sábado, está em contra-relógio para reverter esta situação.